Não há machado que corte a raiz à democracia

(a propósito da ratificação do Tratado de Lisboa)

O Governo agendou para o próximo dia 23 de Abril a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. Depois de uma revisão constitucional para permitir o referendo, depois das promessas eleitorais, depois de um programa de governo, nada fica no edifício das promessas vãs.

Esse debate será feito na antevéspera de mais uma comemoração do 25 de Abril. O dia que assinala a vontade popular é colado, pelo governo, à negação dessa mesma vontade. Tem significado. Afinal para Sócrates e a sua equipa, não deve ser o povo quem mais ordena – mesmo que sempre o proclamem.

Mas não há machado que corte a raiz à democracia. A tomada de posição pública de personalidades e activistas é uma reafirmação da vontade democrática. E a 25 de Abril reafirmaremos que, cá como na Europa, a democracia é uma raiz que rebentará no mais pedregoso dos solos.

A opinião em defesa do Tratado Europeu, em formato de petição, foi expressa por pessoas de reconhecido prestígio como Carvalho da Silva, Batista Bastos, Joana Amaral Dias, José Manuel Pureza, Domingos Lopes, Liberato Fernandes, Ulisses Garrido… e por variados representantes de movimentos sociais nomeadamente representantes do sector das pescas.

Lisboa, 2008-04-17

P'la Comissão Promotora da Petição pelo Referendo ao Tratado Europeu

Mário Tomé